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33. 26Unidos foram demasiado parecidos utilizando este de que está acontecendo atualmente noJapão. (. . . ) Os quadrinhos americanos nasciam da cópia uns dos outros.(. . . ) Era assim de que [os artistas] aprendem a desenhar — indo a lojas dequadrinhos e não os desenhando, mas olhando eles e os copiando” e criandoa partir deles. [23] ESTES quadrinhos americanos presentemente são bem variados, Winick explica, emparte por causa DE dificuldades legais de modo a adaptar quadrinhos por umamaneira similar à qual ESTES doujinshi podem possibilitar fazer. Falando Acerca o Super-homem, Winick me disse qual “Há essas regras e você tem qual se apegara elas”. Existem coisas qual este Super-homem “nãeste pode” tomar. “Saiba como umcriador, é frustrante ter que se atar a certos parâmetros do cinqüenta anosatrás”. A lei pelo Japão suaviza tal dificuldade legal. Quaisquer dizem qual o presente éexatamente o benefício do Comércio do manga no Japão prosperar é o queexplica essa suavizaçãeste. O professor do legislação da Temple University SalilMehra, por exemplo, postula de que o Comércio de manga aceita essas violaçõesté especialmentecnicas porque elas obrigam este Nicho de manga a ser Ainda mais rico e produtivo.Todos sairiam perdendo se este doujinshi fosse proibido, logo a lei nãoproíbe o doujinshi. [24] Este problema utilizando tal história, porém, como Mehra veementemente re-conhece, é que este mecanismo qual produz tal resposta laissez faire nãeste fixa jazepararpermanecequedaclaro.

232. 236nhecimento ou qual impõe limitações nos MODELOS do direitos de que o proprietáriopoderia reclamar. Segundo a perspectiva desse livro, logo, essa conferência era primor-dial. 4 ESTES projetos pelo seu escopo incluíam tanto trabalhos comerciais quantonãeste comerciais. Eles têm como objetivo desenvolver a ciência, embora se-gundo muitas perspectivas. E a WIPO era este local ideal para realizar-se taldiscussãeste, já de que a WIPO é 1 órgão internacional proeminente na discussãode assuntos relacionados à propriedade intelectual. Por fato, fui certa vez criticado duramente por nãeste reconhecer tal papel daWIPO. Em Fevereiro de 2003, eu fiu aceito saiba como palestrante em uma confe-rência preparatória para a World Summit on the Information Society (CúpulaMundial para a Sociedade da Informação — WSIS). Durante uma conferênciade imprensa, me perguntaram A cerca de o qual eu iria dizer. Eu respondi de que iriafalar um pouco Derivado do a importância do equilíbrio na propriedade intelectualpara este desenvolvimento do 1 sociedade da Saber. O moderador doevento então prontamente me interrompeu de modo a me informar e aos repórteresque nenhuma questãeste relacionada a propriedade intelectual deveria ser dis-cutida na WSIS, pois tais questões eram domínio exclusivo da WIPO. Napalestra qual eu havia preparado, eu tinha tornado o assunto propriedadeintelectual razoavelmente reduzido.

A lei Pode vir a ser posta em uzo para custearanúncios contra a direçãeste perigosa. Ou a lei Pode vir a exigir de que outras leis se-jam mais estritas — um requerimento federal do qual os estados diminuamos limites por velocidade, por exemplo — de forma a diminuir a atratividadeem dirigir-se em elevada velocidade. A Figura 10.2, na Página 112 mostra taisinterações. Essas restrições podem possibilitar por isso mudar, e elas podem ser mudadas. Paraentender a proteção efetiva à liberdade ou proteção da propriedade em umcerto instante, precisamos rastrear tais mudanças atravfois do tempo. Umarestriçãeste imposta por uma modalidade Têm a possibilidade de ser apagada por outra. Umaliberdade garantida por uma modalidade Têm a possibilidade de ser tomada por outra. [121]10.1 Por que Hollywood está certa A idé especialmenteia Ainda mais óbvia de que esse modelo revela é apenas por de que, ou tais como,Hollywood está certa. Os ativistas do copyright estão unindo forças pelo Con-gresso e nas cortes de modo a defenderem este copyright. Esse modelo ajuda-nos aentender por qual essas uniãeste de forças faz sentido. Imaginemos de que esse mesmo que o gráfico da regulamentação do copyright antesda Net. A Figura 10.3, na Página 113 apresenta tal idéia. Há 1 equilíbrio entre a lei, as normas, o Nicho e a arquitetura. Alei limita a habilidade por copiar-se e compartilhar-se conteúdo, impondo pe-nalidades sobre quem copia e compartilha conteúdo. Essas penalidades sãeste

263. 269 Eles, logobásica da indústria do conteúdo é essa: uma nova tecnologia (a Net)feriu um Argumento por direitos de que garantem copyright. Se esses direitos fos-desprovido protegidos, entãeste a indústria do conteúdo seria compensada pelos danos.Da mesma MANEIRA qual a tecnologia do cigarro feriu a saúpor do milhares deamericanos, ou a tecnologia do amianto causou doenças de modo a milhares demineiros, por isso, similarmente identicamente conjuntamente, a tecnologia DE redes digitais feriram ESTES inte-resses da indústria do conteúdo. Amo a Net, e portanto nãeste gosto de compará-la ao cigarro ou aoamianto. Contudo a analogia é uma analogia justa segundo a perspectiva da lei.E ela sugere uma resposta justa: ao invfois por Sondar destruir a Internetou as tecnologias P2P de que estão atualmente ferindo ESTES provedores de con-teúdo na Internet, deveríamos encontrar uma FORMATO relativamente simplesde compensar aqueles de que tiveram seus direitos feridos. A idfoiia pelo caso poderia ser uma modificação da proposta que foi sugeridapelo professor por direito da Harvard William Fisher. [212] Fisher sugere umaforma muito inteligente cercando este atual impasse da Internet. Pelo seu plano,todo o conteúdo capaz por ser transmitido por meio digital deveria (1) sermarcado com uma marca d’água digital (não se preocupe Acerca se é elementar decontornar tais marcas; como você olhará, nãeste haverá este incentivo de modo a isso).Uma vez que este conteúdo mesmo que marcado, então empreendedores poderia desen-volver (2) sistemas para monitorar quantos produtos de cada conteúdo estavamdistribuídos.

143. 10.seis Arquitetura e Lei: Força 142 E embora escrever um artigo acadêmico descrevendo as fraquezas do um sistema do encriptaçãeste de dados deveria ser algo perfeitamente legal também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, Felten recebeu uma carta do 1 advogado da RIAA que dizia: “A disponibilizaçãeste por qualquer informação obtida com a participação pelo Desafio Público está fora do escopo DE ativi- dades permitidas pelo Tratado e tornam você e tua equipe de pesquisa alvo por ações segundo o Digital Millennium Copyright Act (‘DMCA’)” Em ambos ESTES quadros, essa lei estranha e Orwelliana foi invocada de modo a con- trolar a difusãeste da informação. A Digital Millennium Copyright Acttornou a divulgaçãeste de tais informações um crime. A DMCA foi passada como uma resposta ao primário medo dos deten- tores por copyright quanto ao ciberespaço. Esse medo era por de que o controle pelo copyright tivesse se tornado efetivamente morto; a resposta foi encontrar tecnologias qual repusessem essa “perda”. Essas novas tecnologias seriam tec- nologias protetoras do copyright — tecnologias de modo a controlar a replicação e distribuiçãeste do material sob copyright. Elas foram desenvolvidas como códi- gos de modo a modificarem este Lei original da Net e com isso restabelecer alguma proteçãeste aos detentores do copyright. A DMCA foi uma lei criada para salvaguardar as proteções por tais códigos desenvolvidos de modo a protegerem materiais sob copyright.

201. 204nãeste haveria limites de modo a este poder do Congresso na Cláusula do copyright.Este poder de ampliar períodos existentes significava de que o Congresso não eraobrigado a lançar direitos que fossem “limitados”. Desse modo, o Juiz Sentelleargumentou, a corte tinha de que interpretar este qual significava exatamente otermo “Períodos limitados”. E a melhor interpretação, ele continuou, seria ade negar ao Congresso o poder para ampliar os períodos existentes. Perguntamos se a Corte do Apelações para o Circuito do Washington,D.C. poderia se reunir saiba como 1 todo de modo a ouvir nosso caso. ESTES casos nor-malmente sãeste ouvidos em painé especialmenteis do três juízes, exceto de modo a ESTES casos maisimportantes ou quadros que levantavam assuntos específicos para o Circuitocomo 1 todo, quando a corte entãeste se reunia “en banc” como 1 todo paraouvir este caso. A Corte por Apelações negou nosso pedido de modo a ouvir o caso “en banc”.Dessa vez, ao Juiz Sentelle tinha se unido o Ainda mais liberal membro do Circuitode Washington, D.C., o Juiz David Tatel. Tanto este mais conservador quantoo mais liberal juízes da Circuito por Washington, D.C. acreditavam de que oCongresso tinha passado dos limites. Era aqui de que muitos imaginavam qual este caso Eldred v. Ashcroft seriadecidido, já qual a Suprema Corte raramente revê qualquer decisãeste por umaCorte do Apelações. (Eles ouvem uma mé especialmentedia de cem casos por ano, por maisde cinco mil apelações) E eles praticamente não reviam uma decisão quemantinha uma lei quando nenhuma outra corte tinha revisto a lei.

258. B.4 Libertem a Música — Novamente 264 obras derivativas são importantes. Eles deveriam ser especificados. Mas a lei deveria desenhar linhas claras cercando ESTES usos restringidos e livres do ma- terial sob copyright. Quando toda a “reutilização” de material criativo ficava sob controle DE companhias, podia até tomar sentido exigir de que advogados dis- cutam tais linhas. Já não faz mais sentido exigir advogados para negociarem tais linhas. Pense Derivado do Lindas as possibilidades criativas permitidas pelas tecnologias digitais; agora imagine qual joguemos melado A cerca de as máquinas. É isso de que tal exigência geral de permissãeste está fazendo usando este processo criativo. Este sufocando. Tal é a idé especialmenteia qual Alben teve quando descrevia a criaçãeste do CD do Clint Eastwood. Enquanto faz sentido exigir negociação do direitos Derivado do obras derivativas de que podemos olhar — saiba como produzir 1 filme baseado em 1 livro, ou uma música sobre um poema — nãeste fazia sentido tal exigência quanto a obras que nãeste podemos olhar. Aqui 1 direito legal faria bastante Ainda mais sentido. Em cada um dos quadros, a lei deveria marcar os usos de que são protegidos e presumir qual qualquer outro uso era livre. Esse é este reverso da recomendaçãeste do o colega Paul Goldstein. [210] Tua visão é por qual a lei deveria ser escrita de modo qual proteções expandidas deveriam seguir usos expandidos.

O Conger exigiu 1 direito perpé especialmentetuo por controle A cerca de as cópias do livros queeles adquiriram dos autores. Esse direito perpfoituo significava qual ningufoimmais poderia publicar cópias por um livro Acerca ESTES quais eles tinham este copy-right. Os preçESTES dos clássicos eram Nesse caso mantidos altos e a competiçãeste queproduzia edições melhores ou mais baratas era eliminada. Agora, natu way 3d onde comprar havia algo confuso no ano por 1774 de modo a qualquer um de que conheçaum pouco Muito mais A respeito de as leis do direitos autorais. O ano de que se possui a primeiranotícia do uma lei por copyright era 1710, o ano em de que o Parlamento Britânicoadotou sua própria primeira lei do “copyright”. Conhecida tais como este Estatuto do Anne,a lei determinada de que todas as obras publicadas a partir desse momentoteriam um período de copyright do 14 anos, renovável uma vez se o autorestivesse vivo, e Lindas as obras publicada até aquele momento teriam umperíodo único de copyright do 21 anos a Ainda mais. [cem] Segundo essa lei, Romeu 1 NT: direito de cópia, ao pé da letra 77

Do outro, natu way 3d valor existem as pes-soas qual procuram potencializar tal transformaçãeste, cujo potencial transfor-mador só Têm a possibilidade de ser comparado ao do período do Iluminismo. Entender tal batalha é algo extremamente difícil, pois, no seu funda-mento, ambos os lados possuem razões de modo a temerem. Por 1 lado, os artistase criadores temem perderem tua fonte de renda. Do outro, o público temeperder os seus direitos: direito do escolha, de opinião, de crítica, por livreacesso à informação, por livre pensar. É difícil em meio a tantos argumen-tos, a grande maioria por certo modo válidos, conseguir realmente discernir areal batalha qual está acontecendo: nãeste a batalha franca, contudo sim a batalhavelada entre aqueles qual possuem interesses na “mercantilização” da culturae aqueles qual desejam uma cultura cada vez Ainda mais ampla e criativa, forte eparticipativa. Lawrence Lessig foi capaz do enxergar tal batalha. “Cultura Livre” é 1 livro de que trata exatamente disso, sobre essa batalha ix

Por causa dessabrecha na lei, então, eu poderia efetivamente piratear a canção do algumaoutra pessoa sem lhe pagar absolutamente nada. ESTES compositores (e ESTES distribuidores) nãeste ficaram nada felizes com essacapacidade de pirataria. Tais como este senador por Dakota do Sul Alfred Kittredgeafirmou, “Imagine a injustiça da coisa. 1 compositor escreve uma música ou uma ópera. Um distribuidor adquire ESTES direitos da mesma por uma Enorme soma e obtêm direitos Acerca eles. Então vêem as companhias fonográficas e aquelas que fazem a produção e deliberadamente roubam este manejorefregatráfego da mente do compositor e distribuidor desprovido se preocupar em nada usando ESTES [seus] direitos.” [54] ESTES inovadores de que desenvolveram a tecnologia de modo a gravar ESTES negócios deoutras pessoas estavam “vivendo às custas do suor, do trabalho, do talento eda genialidade por compositores americanos”, [55] e a “indústria por distribuiçãode música” estava de fato “a terminada mercê desses piratas”. [56] Tais como JohnPhilip Souza porfine, da FORMATO mais direta possível, “quando eles ganhamdinheiro utilizando as minhas músicas, eu quero uma Parcela dele”. [57] Esses argumentos tem ecos familiares nas guerras da atualidade. Eo mesmo acontece com ESTES argumentos daqueles qual estãeste do outro lado.Os inovadores de que desenvolveram a pianola argumentaram de que “é perfeita-mente demonstrável de que a introduçãeste das pianolas automáticas não privaram

84. 81 Fundadores mente odiosa aos Olhos da Lei; ele será uma Enorme Obstrução de modo a os Negócios, uma Barreira para o Aprendizado, que não retornará nenhum Benefício aos Autores, porém sim uma Taxa pe- sada ao Público, somente para aumentar ESTES Ganhos privados Destes Livreiros”. [102] Tendo falhado pelo Parlamento, os distribuidores partiram de modo a as cortesem uma sé especialmenterie de quadros. Seu argumento era simples e direto: este Estatuto deAnne dava aos autores certas proteções através lei, mas tais proteções nãeste ti-nham tais como objetivo sobreporem a jurisprudência. Na verdade, eles deveriamsimplesmente complementarem a jurisprudência. Segundo a jurisprudência,já era considerado errado tomar a “propriedade” criativa por algué especialmentem e a usarsem permissão. Este Estatuto do Anne nãeste mudava isso, os livreiros argu-mentavam. Desse modo, só porque as proteções definidas pelo Estatuto deAnne tinham expirado, não queria dizer qual as proteções da jurisprudênciao tinham identicamente conjuntamente. E pela jurisprudência eles tinham este direito do proibira publicação de um livro, mesmo se este Estatuto do Anne afirmasse qual ocopyright tinha expirado. Tal, eles argumentavam, era a única MANEIRA deproteger ESTES autores. Esse era 1 argumento inteligente, e qual teria o apoio do vários dosprincipais juristas da atualidade. Ele igualmente demonstra uma grande ousa-POR DIA.

223. 226me contou, informou à congressista de que a MPAA iria se opor à Lei Eldred.As razões eram embaraçosamente pequenas. Mais importante, tal pequenezmostrou algo extremamente claro A cerca de o assunto real por tal debate. A MPAA argumentou primeiro de que o Congresso já tinha “firmementerejeitado este conceito central no projeto de lei proposto” — de de que o copyrightprecisava ser renovado. Isso era uma verdade, contudo uma irrelevante, já quea “firme rejeiçãeste” do Congresso tinha acontecido bem antes da Internettornar tão possível usos subseqüentes. Segundo, eles argumentaram de que aproposta poderia ser prejudicial aos detentores de copyright Ainda mais pobres —aparentemente aqueles qual não poderiam pagar a taxa de 1 dólar. Terceiro,eles argumentaram que o Congresso tinha determinado de que a ampliaçãeste docopyright encorajava o trabalho por restauração da cultura. Talvez isso sejaverdade pelo caso da pequena porcentagem dos trabalhos qual estãeste cobertospela lei do copyright e qual ainda possuem valor comercial, mas isso também igualmente similarmente identicamente conjuntamenteé irrelevante, já qual a proposta nãeste iria eliminar este período ampliado, a nãoser que este detentor do copyright nãeste pagasse este 1 dólar por taxa. Quarto, aMPAA argumentou qual o projeto de lei iria impor custo “enormes”, já queum sistema do registro nãeste seria do graça. Verdade, porém esses custos sãocertamente menores do que os custos por dar os copyright Acerca ESTES quaisnãeste se sabe ESTES autores.

121. 10.3 Lei: Duração 120 pelo regime federal do copyright. Do Praticamente as obras de que foram criadas previamente do 1790 e entre 1790 e 1800, 95% passaram imediatamente para o domínio público; o equilíbrio poderia chegar ao domínio público em 28 anos pelo má- ximo, e normalmente chegava em catorze anos. [126] Esse sistema do renovação era parte importante do sistema de copyright americano. Ele garantia que ESTES períodos máximos do copyright só seriam natu way 3d preco dados para os trabalhos qual fossem interessantes. Após o período inicial por catorze anos, se não valesse a pena de modo a um autor renovar seu copyright, entãeste igualmente não valia a pena de modo a a sociedade insistir no copyright. Catorze anos pode nãeste parecer 1 período muito longo para nós, porém para a grande maioria Destes donos do copyright daquele período, eram períodos natural longos: apenas uma pequena minoria desses renovava os seus copyrights após os catorze anos; este equilíbrio permitia qual AS SUAS obras passassem de modo a este domínio público. [127] Mesmo atualmente, tal estrutura faria sentido. Muitas obras criativas tem uma vida comercial real de somente quaisquer anos. Muitos livros saem DE prateleiras em um ano. [128] Quando isso ocorre, ESTES livros usados são comercializados livres da regulamentação do copyright. Por isso os livros não sãeste Ainda mais efetivamente controlados pelo copyright. O único uso comercial prático Destes livros nesse período é vender ESTES livros como livros usados; esse uso — porque não envolve a publicaçãeste — é efetivamente livre.

Nessa segunda vida, o con-teúdo continua a informar mesmo qual nãeste esteja mais a venda. Este mesmo é verdadeiro quando o assunto é livros. Um livro sai dasprateleiras bastante rapidamente (a média atualmente é do pouco mais de umano). Quando ele sai de circulação, ele pode ser vendido de modo a sebos com odono do copyright deter direito a qualquer coisa, e ele também igualmente similarmente identicamente conjuntamente Pode vir a ser doadopara bibliotecas, aonde muitos podem ler o livro, gratuitamente. Sebos ebibliotecas estãeste então dando uma segunda vida ao livro. Essa segundavida é extremamente importante para a disseminaçãeste e estabilidade da cul-tura. [117] Mas cada vez Ainda mais, qualquer suposição natu way 3d do uma segunda vida fixa jazepararpermanecequedavel paraa propriedade intelectual nãeste pode ser assumida para ESTES principais compo-nentes da cultura popular Destes sfoiculos 20 e 21. De modo a esses meios — televisãeste,filmes, música, rádio e Net — não há qualquer garantia por uma segundavida. Para esses ESPÉCIES do cultura, é como se nós tivéssemos substituido as bi-bliotecas pelas superlojas da Saraiva. Com tal cultura, este que está disponívelnãeste é nada exceto uma faixa limitada de demandas de mercado. Para além daí,a cultura desaparece. Durante a elevado Parcela do século 20, foram motivos econômicos de que cau-saram isso. Seria insanamente caro coletar e tornar disponível toda a TV,música e filmes: este custo por cópias analógicas é extraordinariamente caro.Entãeste mesmo imaginando que a lei em princípio é que tornaria a prática

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